DIVÓRCIO  PONTO  E  VÍRGULA

DIVORCIO PONTO E VIRGULAPara baixar o livro gratis, clique livro o aqui

O objetivo desse livro é colaborar para suprir essa lacuna. Reúne informações sobre divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, guarda compartilhada, alienação parental, união estável e relações homoafetivas, organizadas de forma acessível, para estimular a reflexão, esclarecer dúvidas e auxiliar na tomada de decisões.

1º. Capítulo: Evolução da Legislação Brasileira sobre Família
Como evoluiu a lei que regulamenta os núcleos familiares no país.

2o. Capítulo. O Casamento e a Dissolução do Vínculo
Direitos e deveres dos cônjuges no casamento; modalidades de divórcio e a extinção da atribuição da culpa nos casos de litígio.

3o. Capítulo. Pensão Alimentícia
Para filhos e para ex-cônjuges. O que deve abranger; como é definida; as punições em caso de não pagamento; as ações de revisão e exoneração; o encargo dos avós.

4o. Capítulo. Partilha de Bens
Os regimes de bens que determinam as questões patrimoniais no casamento; como é feita a divisão em caso de divórcio; fraudes usuais e medidas de urgência para evitá-las.

5o. Capítulo. Guarda e Visita de Filhos
Modalidades de guardas dos filhos e organização das visitas; guarda compartilhada e alienação parental.

6o. Capítulo. União Estável
Diferenças e semelhanças entre casamento, união estável, namoro e concubinato. E o como são definidas partilha, pensão e guarda dos filhos na separação.

7o. Capítulo. Relações Homoafetivas.
O que a lei diz sobre as relações entre casais do mesmo sexo e como estão sendo tratadas as separações nestes casos.

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